O papel do Ministério público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Discorre acerca do acompanhamento do processo de licenciamento ambiental pelo Ministério Público no Brasil, e busca dar uma visão geral sobre como o promotor de justiça deve se preparar para acompanhar tal processo, expondo as normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental. Apresenta b...
| Autor principal: | Moraes Júnior, Walter Freitas de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-280912024-09-24 O papel do Ministério público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais Moraes Júnior, Walter Freitas de Licenciamento ambiental, natureza jurídica, Brasil Licenciamento ambiental, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, União Européia Proteção ambiental, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Discorre acerca do acompanhamento do processo de licenciamento ambiental pelo Ministério Público no Brasil, e busca dar uma visão geral sobre como o promotor de justiça deve se preparar para acompanhar tal processo, expondo as normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental. Apresenta breve estudo comparado sobre o tratamento dado ao licenciamento ambiental no direito do Brasil, Estados Unidos e União Européia. 2010-04-05T12:35:30Z 2010-04-05T12:35:30Z 2008-12 Artigo MORAES JÚNIOR, Walter Freitas de. O papel do Ministério público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 323-365, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28091>. Acesso em: 23 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28091 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Discorre acerca do acompanhamento do processo de licenciamento ambiental pelo Ministério Público no Brasil, e busca dar uma visão geral sobre como o promotor de justiça deve se preparar para acompanhar tal processo, expondo as normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental. Apresenta breve estudo comparado sobre o tratamento dado ao licenciamento ambiental no direito do Brasil, Estados Unidos e União Européia. |
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