Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização

Aborda a coisa julgada, focando na afronta á constituição. Analisa os fundamentos dogmáticos e extra- dogmáticos. Tece a respeito dos instrumentos processuais. Estuda a possibilidade de relativização da coisa julgada pelo presidente do tribunal em sede de pagamento precatório requisitório.

Autor principal: Araujo, Luiz Henrique Diniz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Coisa julgada (processo civil), Brasil
Arguição de inconstitucionalidade, Brasil
Ação rescisória, Brasil
Embargos (processo civil), Brasil
Precatório, pagamento, Brasil
Mandado de segurança, Brasil
Execução (processo civil), Brasil
Amparo (recurso)
Trânsito em julgado (processo civil)
Obter o texto integral:
Resumo: Aborda a coisa julgada, focando na afronta á constituição. Analisa os fundamentos dogmáticos e extra- dogmáticos. Tece a respeito dos instrumentos processuais. Estuda a possibilidade de relativização da coisa julgada pelo presidente do tribunal em sede de pagamento precatório requisitório.

Documentos relacionados