Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização
Aborda a coisa julgada, focando na afronta á constituição. Analisa os fundamentos dogmáticos e extra- dogmáticos. Tece a respeito dos instrumentos processuais. Estuda a possibilidade de relativização da coisa julgada pelo presidente do tribunal em sede de pagamento precatório requisitório.
| Autor principal: | Araujo, Luiz Henrique Diniz |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-28179 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-281792024-09-24 Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização Araujo, Luiz Henrique Diniz Coisa julgada (processo civil), Brasil Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Ação rescisória, Brasil Embargos (processo civil), Brasil Precatório, pagamento, Brasil Mandado de segurança, Brasil Execução (processo civil), Brasil Amparo (recurso) Trânsito em julgado (processo civil) Aborda a coisa julgada, focando na afronta á constituição. Analisa os fundamentos dogmáticos e extra- dogmáticos. Tece a respeito dos instrumentos processuais. Estuda a possibilidade de relativização da coisa julgada pelo presidente do tribunal em sede de pagamento precatório requisitório. 2010-04-06T19:51:20Z 2010-04-06T19:51:20Z 2007-12 Artigo ARAUJO, Luiz Henrique Diniz. Coisa julgada inconstitucional: natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 16, p. 121-133, ago. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28179>. Acesso em: 27 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28179 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Coisa julgada (processo civil), Brasil Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Ação rescisória, Brasil Embargos (processo civil), Brasil Precatório, pagamento, Brasil Mandado de segurança, Brasil Execução (processo civil), Brasil Amparo (recurso) Trânsito em julgado (processo civil) |
| spellingShingle |
Coisa julgada (processo civil), Brasil Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Ação rescisória, Brasil Embargos (processo civil), Brasil Precatório, pagamento, Brasil Mandado de segurança, Brasil Execução (processo civil), Brasil Amparo (recurso) Trânsito em julgado (processo civil) Araujo, Luiz Henrique Diniz Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização |
| description |
Aborda a coisa julgada, focando na afronta á constituição. Analisa os fundamentos dogmáticos e extra- dogmáticos. Tece a respeito dos instrumentos processuais. Estuda a possibilidade de relativização da coisa julgada pelo presidente do tribunal em sede de pagamento precatório requisitório. |
| format |
Artigo |
| author |
Araujo, Luiz Henrique Diniz |
| title |
Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização |
| title_short |
Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização |
| title_full |
Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização |
| title_fullStr |
Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização |
| title_full_unstemmed |
Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização |
| title_sort |
coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28179 |
| _version_ |
1811125473079459840 |
| score |
12,57598 |