El constitucionalismo económico brasileño en la actualidad
Trata-se de análise comparativa sobre o tratamento dado no direito constitucional econômico no direito do Brasil e da Espanha. Ocupa-se do constitucionalismo econômico no Brasil baseando-se no estudo da história constitucional brasileira. Comenta as normas na atualidade brasileira destacando a polít...
| Autor principal: | Araujo, Regis Frota |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-291832024-09-24 El constitucionalismo económico brasileño en la actualidad Araujo, Regis Frota Direto Constitucional Econômico, análise comparativa, Brasil, Espanha Direito e economia, Brasil Constituição, história, Brasil Interpretação da Constituição Brasil. [Constituição (1988)] Medida provisória, Brasil Constituição, interpretação Interpretação constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta Trata-se de análise comparativa sobre o tratamento dado no direito constitucional econômico no direito do Brasil e da Espanha. Ocupa-se do constitucionalismo econômico no Brasil baseando-se no estudo da história constitucional brasileira. Comenta as normas na atualidade brasileira destacando a política urbana e rural. Conclui que o Brasil não tem um sistema financeiro constitucionalmente protegido, mas sim diversas leis complementares. 2010-04-19T20:56:20Z 2010-04-19T20:56:20Z 2007-03 Artigo ARAUJO, Regis Frota. El constitucionalismo económico brasileño en la actualidad. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 13, p. 95-107, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29183>. Acesso em: 1 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29183 es Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Trata-se de análise comparativa sobre o tratamento dado no direito constitucional econômico no direito do Brasil e da Espanha. Ocupa-se do constitucionalismo econômico no Brasil baseando-se no estudo da história constitucional brasileira. Comenta as normas na atualidade brasileira destacando a política urbana e rural. Conclui que o Brasil não tem um sistema financeiro constitucionalmente protegido, mas sim diversas leis complementares. |
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