A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária. A lei complementar nº 88/76

Trata da audiência de conciliação na apropriação para a reforma agrária e da Lei Complementar nº 88, de1976. Critica partes da legislação instituidora por estar em desacordo com alguns pontos do código de processo civil.

Autor principal: Sousa, João Bosco Medeiros de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Ação de desapropriação, Brasil
Reforma agrária, Brasil
Conciliação (processo civil), Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-291842024-09-24 A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária. A lei complementar nº 88/76 Sousa, João Bosco Medeiros de Ação de desapropriação, Brasil Reforma agrária, Brasil Conciliação (processo civil), Brasil Trata da audiência de conciliação na apropriação para a reforma agrária e da Lei Complementar nº 88, de1976. Critica partes da legislação instituidora por estar em desacordo com alguns pontos do código de processo civil. 2010-04-19T20:56:20Z 2010-04-19T20:56:20Z 2001-05 Artigo SOUSA, João Bosco Medeiros de. A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária: A Lei complementar nº 88/76. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 135-140, maio. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29184>. Acesso em: 12 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29184 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
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