A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária. A lei complementar nº 88/76
por: Sousa, João Bosco Medeiros de
Publicado em: (2010)
A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária. A lei complementar nº 88/76
Trata da audiência de conciliação na apropriação para a reforma agrária e da Lei Complementar nº 88, de1976. Critica partes da legislação instituidora por estar em desacordo com alguns pontos do código de processo civil.
Na minha lista:
Autor principal: | Sousa, João Bosco Medeiros de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária. A lei complementar nº 88/76
por: Sousa, João Bosco Medeiros de
Publicado em: (2010) -
Desapropriação para fins de reforma agrária : apontamentos
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2010) -
Desapropriação para fins de reforma agrária
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 185
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020) -
Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrativo : cabimento de mandado de segurança
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2008) -
A desapropriação para reforma agrária e a função social da propriedade : pontos de interseção
por: Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
Publicado em: ([s.d) -
Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : o impedimento do § 6°, do art. 2°, da Lei n° 8.629/93, na redação dada pela Medida Provisória n° 2.183-56/2001, e sua aplicação n apráxis jurisprudencial
por: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra, et al.
Publicado em: (2010) -
A desapropriação para fins de reforma agrária perante a nova Constituição Federal
por: Luchesi, Fabio de Oliveira
Publicado em: (2010) -
A função social da terra
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009) -
A desapropriação para reforma agrária e a função social da propriedade : pontos de interseção
por: Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara
Publicado em: ([s.d)