Os cidadãos consumidores e a Directiva-quadro da água
Analisa a Política da Água editada pelo Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia, analisando os princípios dominantes vertidos nos documentos da União Europeia e de Portugal. Defende a elaboração de uma carta destinada aos consumidores a fim de esclarecer pontos sobre a política.
| Autor principal: | Frota, Mário |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-305682024-09-24 Os cidadãos consumidores e a Directiva-quadro da água Frota, Mário Água, abastecimento, Países da União Européia Água, política, Países da União Européia Direito do consumidor, Países da União Europeia Serviços públicos, Países da União Europeia Contrato de fornecimento, Países da União Europeia Água, política, Portugal Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Direito das relações de consumo Direito do consumo Analisa a Política da Água editada pelo Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia, analisando os princípios dominantes vertidos nos documentos da União Europeia e de Portugal. Defende a elaboração de uma carta destinada aos consumidores a fim de esclarecer pontos sobre a política. 2010-05-07T21:19:47Z 2010-05-07T21:19:47Z 2008-06 Artigo FROTA, Mário. Os cidadãos consumidores e a directiva-quadro da água. Justitia, São Paulo, v. 65, n. 198, p. 343-356, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30568>. Acesso em: 15 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30568 pt_BR Justitia |
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Analisa a Política da Água editada pelo Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia, analisando os princípios dominantes vertidos nos documentos da União Europeia e de Portugal. Defende a elaboração de uma carta destinada aos consumidores a fim de esclarecer pontos sobre a política. |
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