O Poder Judiciário e o direito ambiental no Brasil
Analisa a atuação do Poder Judiciário brasileiro nas questões ambientais que lhe são submetidas. Apresenta uma introdução sobre o Poder Judiciário, passando pela legislação ambiental brasileira e as ações que tiveram influência sobre o meio ambiente. Aborda a especialização de varas ambientais, o pr...
| Autor principal: | Freitas, Vladimir Passos de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-312202024-09-24 O Poder Judiciário e o direito ambiental no Brasil Freitas, Vladimir Passos de Direito ambiental, jurisprudência, Brasil Poder judiciário, competência, Brasil Meio ambiente, legislação, Brasil Organização judiciária, Brasil Administração da justiça, Brasil Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça Analisa a atuação do Poder Judiciário brasileiro nas questões ambientais que lhe são submetidas. Apresenta uma introdução sobre o Poder Judiciário, passando pela legislação ambiental brasileira e as ações que tiveram influência sobre o meio ambiente. Aborda a especialização de varas ambientais, o problema da falta de estatísticas e a gestão administrativa dos tribunais no aspecto ambiental. 2010-05-14T20:43:35Z 2010-05-14T20:43:35Z 2008-06 Artigo FREITAS, Vladimir Passos de. O Poder Judiciário e o direito ambiental no Brasil. Justitia, São Paulo, v. 65, n. 198, p. 95-107, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31220>. Acesso em: 15 mar. 2010. FREITAS, Vladimir Passos de. O Poder Judiciário e o direito ambiental no Brasil. Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 2, n. 4, p. 34-47, out. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31220 pt_BR Justitia |
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Analisa a atuação do Poder Judiciário brasileiro nas questões ambientais que lhe são submetidas. Apresenta uma introdução sobre o Poder Judiciário, passando pela legislação ambiental brasileira e as ações que tiveram influência sobre o meio ambiente. Aborda a especialização de varas ambientais, o problema da falta de estatísticas e a gestão administrativa dos tribunais no aspecto ambiental. |
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