O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Trata do princípio tridimensional da proporcionalidade, que encontra nos princípios jurídicos a fonte para se propiciar ao direito público e à ação do Estado tonalidades harmônicas pautadas no ordenamento jurídico. Apresenta contraponto com o princípio da razoabilidade, pautado no senso comum....
| Autor principal: | Frota, Hidemberg Alves da |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-316302024-05-28 O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo Frota, Hidemberg Alves da Princípio da proporcionalidade Princípio da proporcionalidade em sentido estrito Princípio da razoabilidade Direito público Trata do princípio tridimensional da proporcionalidade, que encontra nos princípios jurídicos a fonte para se propiciar ao direito público e à ação do Estado tonalidades harmônicas pautadas no ordenamento jurídico. Apresenta contraponto com o princípio da razoabilidade, pautado no senso comum. 2010-06-08T20:14:29Z 2010-06-08T20:14:29Z 2007 Artigo de revista Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 80, out. 2007. Revista CEJ, Brasília, v. 11, n. 36, p. 23-29, jan./mar. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31630 pt_BR Fórum administrativo : direito público Fórum Centro de Estudos Judiciários (CEJ) |
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Princípio da proporcionalidade Princípio da proporcionalidade em sentido estrito Princípio da razoabilidade Direito público |
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Trata do princípio tridimensional da proporcionalidade, que encontra nos princípios jurídicos a fonte para se propiciar ao direito público e à ação do Estado tonalidades harmônicas pautadas no ordenamento jurídico. Apresenta contraponto com o princípio da razoabilidade, pautado no senso comum. |
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