O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2010)
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Trata do princípio tridimensional da proporcionalidade, que encontra nos princípios jurídicos a fonte para se propiciar ao direito público e à ação do Estado tonalidades harmônicas pautadas no ordenamento jurídico. Apresenta contraponto com o princípio da razoabilidade, pautado no senso comum....
| Autor principal: | Frota, Hidemberg Alves da |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2010
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