Processo e procedimento
Trata da diferenciação entre processo e procedimento ao apresentar a definição desses conceitos, bem como aborda a importância dessa distinção para a prática jurídica. Estuda a Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995 como exceção da norma geral.
| Autor principal: | Souza, Josiel Marcos de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|