A função jurisdicional atributiva dos Direitos Fundamentais
Estuda a causa do aumento da criminalidade urbana no Brasil e sua relação com a ausência da efetivação dos direitos fundamentais. Sugere a adoção de “uma nova metodologia judiciária atributiva” para que se concretizem os direitos fundamentais dos cidadãos e se combatam os índices de criminalidade ex...
| Autor principal: | Silva, Carlos Frederico Braga da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-324892024-09-24 A função jurisdicional atributiva dos Direitos Fundamentais Silva, Carlos Frederico Braga da Criminalidade, prevenção, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Poder judiciário, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Criminalidade, Brasil, Canadá Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Estuda a causa do aumento da criminalidade urbana no Brasil e sua relação com a ausência da efetivação dos direitos fundamentais. Sugere a adoção de “uma nova metodologia judiciária atributiva” para que se concretizem os direitos fundamentais dos cidadãos e se combatam os índices de criminalidade existentes. Compara a prevenção de criminalidade no direito do Brasil e do Canadá. 2010-08-16T13:48:45Z 2010-08-16T13:48:45Z 2010-06 Artigo SILVA, Carlos Frederico Braga da. A função jurisdicional atributiva dos Direitos Fundamentais. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n.14, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32489>. Acesso em: 21 jul. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32489 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Estuda a causa do aumento da criminalidade urbana no Brasil e sua relação com a ausência da efetivação dos direitos fundamentais. Sugere a adoção de “uma nova metodologia judiciária atributiva” para que se concretizem os direitos fundamentais dos cidadãos e se combatam os índices de criminalidade existentes. Compara a prevenção de criminalidade no direito do Brasil e do Canadá. |
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