Entre o ideal e a realidade : interações entre compromisso de ajustamento de conduta e atuação jurisdicional na efetivação de um instrumento econômico da política nacional do meio ambiente
Trata-se de jurisprudência comentada.
| Principais autores: | Alvarenga, Luciano José de, Farias, Talden, Fróes, André Gonçalves Godinho |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-326232024-09-24 Entre o ideal e a realidade : interações entre compromisso de ajustamento de conduta e atuação jurisdicional na efetivação de um instrumento econômico da política nacional do meio ambiente Alvarenga, Luciano José de Farias, Talden Fróes, André Gonçalves Godinho Agravo retido, Brasil Termo de ajustamento de conduta, Brasil Mineração, aspectos econômicos, Brasil Mineração, aspectos jurídicos, Brasil Mineração, aspectos ambientais, Brasil Mina, exploração Trata-se de jurisprudência comentada. Comenta jurisprudência acerca do procedimento administrativo destinado a determinar as responsabilidades por desastre ambiental. Discorre sobre o termo de ajustamento de conduta e sua contribuição para garantir a exigibilidade da caução ambiental. 2010-08-24T15:20:36Z 2010-08-24T15:20:36Z 2009 Artigo ALVARENGA, Luciano José de. FARIAS, Talden; FRÓES, André Gonçalves Godinho. Entre o ideal e a realidade: interações entre compromisso de ajustamento de conduta e atuação jurisdicional na efetivação de um instrumento econômico da política nacional do meio ambiente. De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n. 12, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32623>. Acesso em: 9 de ago. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32623 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Agravo retido, Brasil Termo de ajustamento de conduta, Brasil Mineração, aspectos econômicos, Brasil Mineração, aspectos jurídicos, Brasil Mineração, aspectos ambientais, Brasil Mina, exploração Alvarenga, Luciano José de Farias, Talden Fróes, André Gonçalves Godinho Entre o ideal e a realidade : interações entre compromisso de ajustamento de conduta e atuação jurisdicional na efetivação de um instrumento econômico da política nacional do meio ambiente |
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