Reserva particular do patrimônio natural : análise do seu regime jurídico

Discorre sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), mecanismo por meio do qual o proprietário transforma voluntariamente o seu imóvel rural em área ambientalmente protegida, abordando suas vantagens ambientais e econômicas. Examina os fundamentos jurídicos desse tipo de reserva, bem co...

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Autor principal: Farias, Talden
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Unidade de conservação, aspectos jurídicos, Brasil
Área de preservação permanente (APP), Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-343732024-09-24 Reserva particular do patrimônio natural : análise do seu regime jurídico Farias, Talden Unidade de conservação, aspectos jurídicos, Brasil Área de preservação permanente (APP), Brasil Discorre sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), mecanismo por meio do qual o proprietário transforma voluntariamente o seu imóvel rural em área ambientalmente protegida, abordando suas vantagens ambientais e econômicas. Examina os fundamentos jurídicos desse tipo de reserva, bem como os incentivos ao seu estabelecimento. 2010-11-16T12:40:29Z 2010-11-16T12:40:29Z 2009 Artigo FARIAS, Talden. Reserva particular do patrimônio natural: análise do seu regime jurídico. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 9, n. 53, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34373>. Acesso em: 10 nov. 2010. FARIAS, Talden. Reserva particular do patrimônio natural: análise do seu regime jurídico. Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 280-293, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34373>. Acesso em: 2 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34373 pt_BR Direito e Liberdade
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