O novo conceito de sentença e a natureza jurídica do ato judicial que resolve questões incidentais
Discorre sobre o conceito de sentença definitiva, analisando sua evolução histórica, o conteúdo e efeito do ato judicial. Examina a necessidade de interpretação sistemática para a compreensão da natureza jurídica do ato judicial.
| Autor principal: | Machado, Daniel Carneiro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-348052024-09-24 O novo conceito de sentença e a natureza jurídica do ato judicial que resolve questões incidentais Machado, Daniel Carneiro Sentença judicial, Brasil Ato jurisdicional, natureza jurídica, Brasil Ato contencioso Ato de jurisdição contenciosa Discorre sobre o conceito de sentença definitiva, analisando sua evolução histórica, o conteúdo e efeito do ato judicial. Examina a necessidade de interpretação sistemática para a compreensão da natureza jurídica do ato judicial. 2010-12-16T14:51:08Z 2010-12-16T14:51:08Z 2010-04 Artigo MACHADO, Daniel Carneiro. O novo conceito de sentença e a natureza jurídica do ato judicial que resolve questões incidentais. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 4, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34805>. Acesso em: 15 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34805 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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