A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)
A nova execução fiscal
Trata das propostas sobre a necessidade ou não da construção de um novo modelo de satisfação do crédito público, analisando sua nova posição diante das propostas encaminhadas ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo.
Na minha lista:
| Autor principal: | Martins, Vinícius Camargos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d) -
Embargos à execução fiscal : (des)necessidade de garantia?
por: Martins, Vinícius Camargos
Publicado em: (2011) -
Prescrição intercorrente na execução fiscal
por: Mizobuchi, Ana Paula Rodrigues
Publicado em: (2012) -
Da aplicação do artigo 736 do Código de Processo Civil à lei de execução fiscal pelo critério da especialidade ou da teoria do diálogo das fontes
por: Fogari, Marcelo Augusto
Publicado em: (2014) -
A Lei de execução fiscal: o contencioso administrativo e a penhora administrativa
por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2009) -
A penhora on-line aplicada às execuções fiscais
por: Piscitelli, Rui Magalhães
Publicado em: (2013) -
Novos aspectos da execução fiscal: Lei 6.830, de 22.9.1980
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008) -
O contraditório na execução fiscal
por: Santos, Nelson Pereira dos
Publicado em: (2010) -
A prescrição intercorrente no processo executivo fiscal
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: (2014) -
Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)