O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei : a problemática do decisionismo judicial
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da constitucionalidade das leis. Defende que a interpretação principiológica, de cunho altamente subjetivo, permite a incursão do Judiciário sobre a atividade legislativa, de modo ilimitado, o que contrasta co...
| Autor principal: | Rocha, Gerson Luiz |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-351772024-09-24 O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei : a problemática do decisionismo judicial Rocha, Gerson Luiz Princípio da proporcionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Decisão judicial, Brasil Recurso de inconstitucionalidade Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da constitucionalidade das leis. Defende que a interpretação principiológica, de cunho altamente subjetivo, permite a incursão do Judiciário sobre a atividade legislativa, de modo ilimitado, o que contrasta com o Estado democrático de direito e conduz ao decisionismo judicial. 2011-01-25T21:08:30Z 2011-01-25T21:08:30Z 2010-02 Artigo ROCHA, Gerson Luiz. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei: a problemática do decisionismo judicial. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 34, fev. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35177>. Acesso em: 17 jan. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35177 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
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Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da constitucionalidade das leis. Defende que a interpretação principiológica, de cunho altamente subjetivo, permite a incursão do Judiciário sobre a atividade legislativa, de modo ilimitado, o que contrasta com o Estado democrático de direito e conduz ao decisionismo judicial. |
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