Carnaval contributivo

Trata da suposta condescendência dos tribunais com os abusos do Fisco e da falta de rigor jurídico da doutrina frente à cobrança de tributos fora dos parâmetros constitucionais e legais.

Autor principal: Velloso, Andrei Pitten
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-351792024-09-24 Carnaval contributivo Velloso, Andrei Pitten Tributo, cobrança, Brasil Fisco, controle, Brasil Prática abusiva, Brasil Trata da suposta condescendência dos tribunais com os abusos do Fisco e da falta de rigor jurídico da doutrina frente à cobrança de tributos fora dos parâmetros constitucionais e legais. 2011-01-25T21:14:17Z 2011-01-25T21:14:17Z 2010-02 Artigo VELLOSO, Andrei Pitten. Carnaval contributivo. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 34, fev. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35179>. Acesso em: 17 jan. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35179 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região
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