Judicialização dos direitos econômicos, sociais e culturais no âmbito nacional : uma análise sócio-jurídica

Publicado em português, espanhol e inglês.

Autor principal:	Langford, Malcolm
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Litígio Direito econômico, jurisprudência Direitos humanos, jurisprudência Direitos econômicos e sociais Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os direitos humanos na implementação dos objetivos de desenvolvimento do milênio
por: Azzam, Fateh
Publicado em: (2009)

Direitos humanos: o paradoxo da condição humana e do mercado autorregulado = Human Rights: the paradox of the human condition and the self-regulatory market
por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2014)

A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional: uma análise comparada
por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em: (2023)

Comércio, investimento, financiamento e direitos humanos : avaliação e estrátegia
por: Caliari, Aldo
Publicado em: (2011)

O caso da alocação indevida : direitos econômicos e sociais e orçamento público
por: Blyberg, Ann
Publicado em: (2011)

Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos
por: Piovesan, Flavia
Publicado em: (2008)

O cerceamento dos direitos civis durante o Estado Novo em decorrência da extinção da Justiça Federal = The curtailment of civil liberties during new state due to the extinction of the brazilian federal justice
por: Rosa, Ângelo Fernando Vaz
Publicado em: (2017)

O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2023)

O processo e o direito coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise com base na jurisprudência internacional = Coletive Right and Process in Interamerican System of Human Rights: an analisys based on the international jurisprudence
por: Franco Neto, Laercio Dias, et al.
Publicado em: (2014)

A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista = The social function of the company and an act of solidarity: instruments of crystallization of the social values in the legal structure-labor law
por: Wambier, Luciene
Publicado em: (2014)

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por: Lins, Liana Cirne
Publicado em: (2023)

Direitos humanos : das perspectivas histórica e positivista à perspectiva ética
por: Ribeiro, Gustavo Moulin
Publicado em: ([s.d)

O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social
por: Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em: (2023)

O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social
por: Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em: (2023)

A questão da ineficácia social da Constituição e os novos rumos na atuação do Poder Judiciário = The question of social failure of the Constitution and the new directions in the role of the Judiciary
por: Medeiros Neto, Xisto Tiago de
Publicado em: (2016)

Direito público e privado, ordem pública e direito social
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2023)

Teoria política do estado de bem-estar: uma visão luhmanniana
por: Bonotto, Carmen Denise
Publicado em: (2013)

Direitos Fundamentais: legítimas prerrogativas de liberdade, igualdade e dignidade
por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em: (2013)

O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais
por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em: (2023)

Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
por: Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em: (2023)

Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
por: Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em: (2023)

Os direitos sociais na ordem jurídica brasileira
por: Machado, João de Lourdes Rezende
Publicado em: (2009)

Os direitos sociais na ordem jurídica brasileira
por: Machado, João de Lourdes Rezende
Publicado em: (2009)

A importância das ações coletivas nas relações de consumo de massa
por: Sá, Eduardo Buzzinari Ribeiro de
Publicado em: (2013)

A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais
por: Silva, Airton Ribeiro da, et al.
Publicado em: (2008)

Da implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sergipe
por: Nascimento, Nelson Felix do
Publicado em: (2014)

O papel da litigância para a justiça social no sistema interamericano
por: Cavallaro, James L., et al.
Publicado em: (2008)

Cidadania e Direito do Trabalho
por: Pereira, Adilson Bassalho
Publicado em: (2008)

A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
por: Taiar, Rogério
Publicado em: (2023)

Prefácio [Os direitos sociais e o desenvolvimento emancipatório: globalização, crise do Estado-nação, flexibilização, mandado de injunção, proibição de retrocesso social e outros temas]
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

A economia da arbitragem: escolha racional e geração de valor = The economics of arbitration: rational choice and value creation
por: Pugliese, Antonio Celso Fonseca, et al.
Publicado em: (2016)

Scope and limits of judicialisation of the Constitutional Right to health in South Africa: an appraisal of key cases with particular reference to justiciability = Escopo e limite da judicialização do Direito Constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
por: Ngwena, Charles
Publicado em: (2020)

A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Controle judicial das políticas públicas no Estado Constitucional
por: Pozza, Carla
Publicado em: (2017)

What you get is (not) what you see: para uma epistemologia não-colonial do Islã e dos direitos das mulheres
por: Baldi, César Augusto
Publicado em: (2013)

O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
Publicado em: (2023)

Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais prestacionais: mecanismos processuais e eficiência administrativa
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2013)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais