O princípio da soberania dos Estados face ao direito internacional do ambiente
Apresenta o conceito de soberania e a qualificação de soberano dada ao Estado, que desempenha um papel decisivo na solidificação do princípio da territorialidade e o da centralização do poder. Analisa a posição do Estado frente à necessidade de proteger o seu território.
Autor principal: | Colombo, Silvana |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-353902024-09-24 O princípio da soberania dos Estados face ao direito internacional do ambiente Colombo, Silvana Poderes do Estado Direito ambiental Meio ambiente Soberania Território Autonomia (direito internacional) Autonomia (direito internacional) Poder (direito constitucional) Poder do Estado Apresenta o conceito de soberania e a qualificação de soberano dada ao Estado, que desempenha um papel decisivo na solidificação do princípio da territorialidade e o da centralização do poder. Analisa a posição do Estado frente à necessidade de proteger o seu território. 2011-02-04T12:43:18Z 2011-02-04T12:43:18Z 2008-03 Artigo COLOMBO, Silvana. O princípio da soberania dos Estados face ao direito internacional do ambiente. Unopar Científica: Ciências jurídicas e Empresariais, Londrina, v. 9, n. 1, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35390>. Acesso em: 2 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35390 pt_BR Unopar científica : ciências jurídicas e empresariais |
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