O aviso prévio indenizado e a ilegalidade da incidência de contribuição previdenciária
Estuda a controvérsia acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, apontando os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.
| Autor principal: | Machado, Daniel Carneiro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-35710 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-357102024-09-24 O aviso prévio indenizado e a ilegalidade da incidência de contribuição previdenciária Machado, Daniel Carneiro Aviso prévio, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Aviso prévio, natureza fiscal, Brasil Aviso prévio, jurisprudência, Brasil Estuda a controvérsia acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, apontando os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. 2011-02-15T13:13:46Z 2011-02-15T13:13:46Z 2010-11 Artigo MACHADO, Daniel Carneiro. O aviso prévio indenizado e a ilegalidade da incidência de contribuição previdenciária. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 11, p. 59-63, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35710>. Acesso em: 14 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35710 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Aviso prévio, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Aviso prévio, natureza fiscal, Brasil Aviso prévio, jurisprudência, Brasil |
| spellingShingle |
Aviso prévio, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Aviso prévio, natureza fiscal, Brasil Aviso prévio, jurisprudência, Brasil Machado, Daniel Carneiro O aviso prévio indenizado e a ilegalidade da incidência de contribuição previdenciária |
| description |
Estuda a controvérsia acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, apontando os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. |
| format |
Artigo |
| author |
Machado, Daniel Carneiro |
| title |
O aviso prévio indenizado e a ilegalidade da incidência de contribuição previdenciária |
| title_short |
O aviso prévio indenizado e a ilegalidade da incidência de contribuição previdenciária |
| title_full |
O aviso prévio indenizado e a ilegalidade da incidência de contribuição previdenciária |
| title_fullStr |
O aviso prévio indenizado e a ilegalidade da incidência de contribuição previdenciária |
| title_full_unstemmed |
O aviso prévio indenizado e a ilegalidade da incidência de contribuição previdenciária |
| title_sort |
o aviso prévio indenizado e a ilegalidade da incidência de contribuição previdenciária |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35710 |
| _version_ |
1811125559336370176 |
| score |
12,587216 |