Do serviço notarial e registral : um enfoque trabalhista
Analisa alguns aspectos dos serviços notarial e registral, procurando contribuir para o reconhecimento da figura dos titulares das serventias e dos seus auxiliares. Expõe a origem e desenvolvimento das funções notarial e registral e ainda a sua evolução legislativa. Aborda a relação de emprego e a r...
| Autor principal: | Silva, Maria Helena Moreira da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa alguns aspectos dos serviços notarial e registral, procurando contribuir para o reconhecimento da figura dos titulares das serventias e dos seus auxiliares. Expõe a origem e desenvolvimento das funções notarial e registral e ainda a sua evolução legislativa. Aborda a relação de emprego e a relação de trabalho e aponta alguns critérios distintivos entre as figuras do empregado e empregador, notário, registrador e serventuário, identificando os sujeitos e as relações que se estabelecem entre eles. |
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