Do serviço notarial e registral : um enfoque trabalhista
Analisa alguns aspectos dos serviços notarial e registral, procurando contribuir para o reconhecimento da figura dos titulares das serventias e dos seus auxiliares. Expõe a origem e desenvolvimento das funções notarial e registral e ainda a sua evolução legislativa. Aborda a relação de emprego e a r...
| Autor principal: | Silva, Maria Helena Moreira da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-375492024-09-24 Do serviço notarial e registral : um enfoque trabalhista Silva, Maria Helena Moreira da Tabelião, poderes e atribuições, Brasil Direito notarial, Brasil Cartório, Brasil Registro, Brasil Notariado Ofício de notas Tabelionato Analisa alguns aspectos dos serviços notarial e registral, procurando contribuir para o reconhecimento da figura dos titulares das serventias e dos seus auxiliares. Expõe a origem e desenvolvimento das funções notarial e registral e ainda a sua evolução legislativa. Aborda a relação de emprego e a relação de trabalho e aponta alguns critérios distintivos entre as figuras do empregado e empregador, notário, registrador e serventuário, identificando os sujeitos e as relações que se estabelecem entre eles. 2011-05-19T15:27:51Z 2011-05-19T15:27:51Z 2010 Artigo SILVA, Maria Helena Moreira da. Do serviço notarial e registral: um enfoque trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 17, n. 1, p. 85-105, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37549>. Acesso em: 13 maio 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37549 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
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Analisa alguns aspectos dos serviços notarial e registral, procurando contribuir para o reconhecimento da figura dos titulares das serventias e dos seus auxiliares. Expõe a origem e desenvolvimento das funções notarial e registral e ainda a sua evolução legislativa. Aborda a relação de emprego e a relação de trabalho e aponta alguns critérios distintivos entre as figuras do empregado e empregador, notário, registrador e serventuário, identificando os sujeitos e as relações que se estabelecem entre eles. |
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