Problemática ordinária trabalhista
Aborda quatro questões principais, a das horas extras, com preocupação principal na exceção do art. 62 da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), o adicional de insalubridade e de periculosidade, centrando no impasse gerado em relação à base de cálculo da insalubridade, a terceirização e a represent...
| Autor principal: | Pitas, José |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-378192024-05-28 Problemática ordinária trabalhista Pitas, José Hora extra, Brasil Adicional de insalubridade, base de cálculo, jurisprudência, Brasil Terceirização, Brasil Responsabilidade subsidiária, Brasil Preposto, Brasil Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmulas] Aborda quatro questões principais, a das horas extras, com preocupação principal na exceção do art. 62 da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), o adicional de insalubridade e de periculosidade, centrando no impasse gerado em relação à base de cálculo da insalubridade, a terceirização e a representação da empresa em juízo, dando ênfase na inovação criada pela Lei Complementar n. 123/2006, pelo art. 54, que autoriza a representação por pessoa que não seja empregada. 2011-05-26T12:21:09Z 2011-05-26T12:21:09Z 2008 Artigo de revista PITAS, José. Problemática ordinária trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 33, p. 45-53, 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37819>. Acesso em: 29 abr. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37819 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Hora extra, Brasil Adicional de insalubridade, base de cálculo, jurisprudência, Brasil Terceirização, Brasil Responsabilidade subsidiária, Brasil Preposto, Brasil Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmulas] Pitas, José Problemática ordinária trabalhista |
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Aborda quatro questões principais, a das horas extras, com preocupação principal na exceção do art. 62 da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), o adicional de insalubridade e de periculosidade, centrando no impasse gerado em relação à base de cálculo da insalubridade, a terceirização e a representação da empresa em juízo, dando ênfase na inovação criada pela Lei Complementar n. 123/2006, pelo art. 54, que autoriza a representação por pessoa que não seja empregada. |
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