Os embargos de declaração e a visibilidade do poder

Analisa o ato estatal, seu núcleo existencial e atributos.

Autor principal: Sanches, Marcelo Elias
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Embargos de declaração, Brasil
Ato jurisdicional, Brasil
Ato contencioso
Ato de jurisdição contenciosa
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-399612024-09-24 Os embargos de declaração e a visibilidade do poder Sanches, Marcelo Elias Embargos de declaração, Brasil Ato jurisdicional, Brasil Ato contencioso Ato de jurisdição contenciosa Analisa o ato estatal, seu núcleo existencial e atributos. 2011-07-27T19:37:25Z 2011-07-27T19:37:25Z 2011-05 Artigo SANCHES, Marcelo Elias. Os embargos de declaração e a visibilidade do poder. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 5, p. 43-56, maio 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39961>. Acesso em: 25 jul. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39961 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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