Cortes constitucionais e a publicidade das deliberações : um panorama Brasil-Espanha

Apresenta um panorama dos sistemas de votação e de deliberação do Tribunal Constitucional espanhol e do Supremo Tribunal Federal brasileiro, colocando em perspectiva os fundamentos para a adoção do modelo de discussão fechado na Espanha, padrão do civil law, no qual vigora o segredo das deliberações...

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Autor principal: Souza, Raphael Ramos Monteiro de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Tribunal constitucional, Espanha
Votação, direito comparado, Brasil, Espanha
Estado democrático de direito, direito comparado, Brasil, Espanha
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-403552024-09-24 Cortes constitucionais e a publicidade das deliberações : um panorama Brasil-Espanha Souza, Raphael Ramos Monteiro de Tribunal constitucional, Espanha Votação, direito comparado, Brasil, Espanha Estado democrático de direito, direito comparado, Brasil, Espanha Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Apresenta um panorama dos sistemas de votação e de deliberação do Tribunal Constitucional espanhol e do Supremo Tribunal Federal brasileiro, colocando em perspectiva os fundamentos para a adoção do modelo de discussão fechado na Espanha, padrão do civil law, no qual vigora o segredo das deliberações, com divulgação do resultado final. 2011-08-10T11:21:57Z 2011-08-10T11:21:57Z 2011-06 Artigo Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 124, jun. 2011. Debates em Direito Público: Revista de Direito dos Advogados da União, Brasília, v. 10, n. 10, out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40355 pt_BR Fórum administrativo : direito público
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