La circunstancia agravante de alevosía : estudio legal, dogmático-penal y jurisprudencial
Analisa a traição como circunstancia agravante no direito penal espanhol. Descreve a evolução e o estado atual da ciência e da jurisprudência relacionadas do agravante genérico de traição, considerada atualmente como um mero elemento acidental relativo ao delito cometido. Faz descrição da evolução h...
| Autor principal: | Arias Eibe, Manuel José |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
2011
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa a traição como circunstancia agravante no direito penal espanhol. Descreve a evolução e o estado atual da ciência e da jurisprudência relacionadas do agravante genérico de traição, considerada atualmente como um mero elemento acidental relativo ao delito cometido. Faz descrição da evolução histórico-legislativa dessa figura, de seus elementos, seu caráter, sua compatibilidade com os elementos essenciais do delito de caráter subjetivo, o âmbito de sua operação nas figuras delitivas. Aborda a análise das suposições de concorrência de traição inicial e a possibilidade de que se opera circunstância de agravação das suposições de traição superveniente. |
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