La circunstancia agravante de alevosía : estudio legal, dogmático-penal y jurisprudencial
Analisa a traição como circunstancia agravante no direito penal espanhol. Descreve a evolução e o estado atual da ciência e da jurisprudência relacionadas do agravante genérico de traição, considerada atualmente como um mero elemento acidental relativo ao delito cometido. Faz descrição da evolução h...
| Autor principal: | Arias Eibe, Manuel José |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-405242024-09-24 La circunstancia agravante de alevosía : estudio legal, dogmático-penal y jurisprudencial Arias Eibe, Manuel José Circunstância agravante, Espanha Fidelidade conjugal, Espanha Agressão (direito penal), Espanha Homicídio, Espanha Dogmática jurídica, Espanha Jurisprudência, Espanha Agravante (direito penal) Assassinato Analisa a traição como circunstancia agravante no direito penal espanhol. Descreve a evolução e o estado atual da ciência e da jurisprudência relacionadas do agravante genérico de traição, considerada atualmente como um mero elemento acidental relativo ao delito cometido. Faz descrição da evolução histórico-legislativa dessa figura, de seus elementos, seu caráter, sua compatibilidade com os elementos essenciais do delito de caráter subjetivo, o âmbito de sua operação nas figuras delitivas. Aborda a análise das suposições de concorrência de traição inicial e a possibilidade de que se opera circunstância de agravação das suposições de traição superveniente. 2011-08-18T21:43:01Z 2011-08-18T21:43:01Z 2005 Artigo ARIAS EIBE, Manuel José. La circunstancia agravante de alevosía: estudio legal, dogmático-penal y jurisprudencial. Revista Electrónica de Ciencia Penal e Criminología, Granada, n. 7, 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40524>. Acesso em: 15 ago. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40524 es Revista electrónica de ciencia Penal y criminología |
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Analisa a traição como circunstancia agravante no direito penal espanhol. Descreve a evolução e o estado atual da ciência e da jurisprudência relacionadas do agravante genérico de traição, considerada atualmente como um mero elemento acidental relativo ao delito cometido. Faz descrição da evolução histórico-legislativa dessa figura, de seus elementos, seu caráter, sua compatibilidade com os elementos essenciais do delito de caráter subjetivo, o âmbito de sua operação nas figuras delitivas. Aborda a análise das suposições de concorrência de traição inicial e a possibilidade de que se opera circunstância de agravação das suposições de traição superveniente. |
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