Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça
Trata da concessão de pensão por morte prevista no Regime Geral da Previdência Social, especificamente no caso da separação de fato do cônjuge do segurado, uma vez que a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, dá ensejo a mais de uma interpretação para a concessão do benefício, oscilando entre dependênci...
| Principais autores: | Cavalheiro, Larissa Nunes, Santos Filho, Luiz Aristeu dos, Hoffmam, Fernando, Câmara, Franciele da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-407732024-09-24 Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça Cavalheiro, Larissa Nunes Santos Filho, Luiz Aristeu dos Hoffmam, Fernando Câmara, Franciele da Silva Benefício previdenciário, legislação, Brasil Separação de fato, Brasil Dependente (direito previdenciário), Brasil Brasil. Superior Tribunal de justiça (STJ). [Súmulas] Dependente Trata da concessão de pensão por morte prevista no Regime Geral da Previdência Social, especificamente no caso da separação de fato do cônjuge do segurado, uma vez que a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, dá ensejo a mais de uma interpretação para a concessão do benefício, oscilando entre dependência econômica presumida e a necessidade de comprovação dessa dependência. 2011-08-25T16:23:43Z 2011-08-25T16:23:43Z 2010-07 Artigo CAVALHEIRO, Larissa Nunes et al. Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v.5, n. 2, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40773>. Acesso em: 24 ago. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40773 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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Benefício previdenciário, legislação, Brasil Separação de fato, Brasil Dependente (direito previdenciário), Brasil Brasil. Superior Tribunal de justiça (STJ). [Súmulas] Dependente Cavalheiro, Larissa Nunes Santos Filho, Luiz Aristeu dos Hoffmam, Fernando Câmara, Franciele da Silva Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça |
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Trata da concessão de pensão por morte prevista no Regime Geral da Previdência Social, especificamente no caso da separação de fato do cônjuge do segurado, uma vez que a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, dá ensejo a mais de uma interpretação para a concessão do benefício, oscilando entre dependência econômica presumida e a necessidade de comprovação dessa dependência. |
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Cavalheiro, Larissa Nunes Santos Filho, Luiz Aristeu dos Hoffmam, Fernando Câmara, Franciele da Silva |
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