“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989
Realiza reflexões sobre os limites do poder constituinte dos Estados-membros no atual modelo federativo existente no Brasil no que se refere às disposições sobre direitos e garantias fundamentais, com enfoque na análise das disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
| Principais autores: | Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-409732024-09-24 “Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini Aguirre, Marcos Roberto de Lima Poder constituinte, Rio Grande do Sul Direitos e garantias individuais, Rio Grande do Sul Constituição estadual, Rio Grande do Sul Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Carta constitucional Lei maior Magna carta Realiza reflexões sobre os limites do poder constituinte dos Estados-membros no atual modelo federativo existente no Brasil no que se refere às disposições sobre direitos e garantias fundamentais, com enfoque na análise das disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 2011-08-29T15:31:09Z 2011-08-29T15:31:09Z 2009-03 Artigo GONÇALVES, Albenir Itaboraí Querubini; AGUIRRE, Marcos Roberto de Lima. “Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado: um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 4, n. 1, mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40973>. Acesso em: 26 ago. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40973 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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