A crise ambiental frente o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: estudo dirigido do caso do Rio dos Sinos/RS
por: Foltz, Ana Paula
Publicado em: (2013)
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989
Realiza reflexões sobre os limites do poder constituinte dos Estados-membros no atual modelo federativo existente no Brasil no que se refere às disposições sobre direitos e garantias fundamentais, com enfoque na análise das disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
| Principais autores: | Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|