O direito social à saúde na constituição federal e na visão do Supremo Tribunal Federal
Trata do direito social à saúde na Constituição Federal brasileira, como um direito de segunda dimensão que demanda uma atuação estatal para sua concretização.
| Autor principal: | Silva Júnior, Dourival Melo da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-412722024-09-24 O direito social à saúde na constituição federal e na visão do Supremo Tribunal Federal Silva Júnior, Dourival Melo da Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil Bem-estar social, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Seguridade social, Brasil Saúde, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Segurança social Trata do direito social à saúde na Constituição Federal brasileira, como um direito de segunda dimensão que demanda uma atuação estatal para sua concretização. 2011-09-01T21:01:22Z 2011-09-01T21:01:22Z 2010 Artigo SILVA JÚNIOR, Dourival Melo da. O direito social à saúde na constituição federal e na visão do Supremo Tribunal Federal. Revista da Esmese, Aracaju, n. 14, p. 257-270, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41272>. Acesso em: 25 ago. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41272 pt_BR Revista da Esmese |
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