Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do poder judiciário na democracia representativa. A organização e o funcionamento do Poder Judiciário em todas as instâncias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)
A radiografia do estado brasileiro a partir do artigo 1º da Constituição Federal
Analisa cada um dos elementos do artigo 1º da Constituição Federal brasileira, que estabelecem uma espécie de moldura para o retrato social, político, moral e jurídico do Brasil.
Na minha lista:
Autor principal: | Franco Filho, Alberto de Magalhães |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do poder judiciário na democracia representativa. A organização e o funcionamento do Poder Judiciário em todas as instâncias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005) -
Accountability : o estudo de sua aplicação a partir da Constituição da República de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d) -
O Poder Judiciário e a Constituição
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2009) -
Carta de 1988: ideário e realidade: reflexões sobre nosso dever de magistrados
por: Haddad, Luiz Felipe da Silva
Publicado em: (2013) -
A problemática da constituição dirigente : algumas considerações sobre o caso brasileiro
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2007) -
Teoria do processo de discurso normativo : digressões democráticas
por: Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em: (2009) -
Constituição federal, democracia e o novos rumos do direito
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005) -
A marcha dialética do estado e da tributação : uma abordagem hegeliana dos modelos de estado e suas relações com o estado regulador fiscal brasileiro = The march dialectics state and of the taxation : a hegelian approach about the state models and its relations with the brazilian regulatory state fiscal
por: Moreira, Isabelle Arruda, et al.
Publicado em: (2013) -
A ação por omissão no direito da União Europeia e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão do ordenamento jurídico brasileiro: análise sob o paradigma do Estado democrático de direito
por: Camelo, Genésia Marta Alves
Publicado em: (2015) -
A Constituição entre o direito e a política : uma reflexão sobre o sentido performativo do projeto constituinte do estado democrático de direito no marco da teoria do discurso de Jürgen Habermas
por: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
Publicado em: (2011)