Aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado

Trata de aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado, como o processo de escolha e mandato. Apresenta o sistema adotado por diversos países com relação ao tema.

Autor principal: Leite, André Ribeiro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Tribunal constitucional, direito comparado
Juiz, nomeação, direito comparado
Legitimidade
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-414332024-09-24 Aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado Leite, André Ribeiro Tribunal constitucional, direito comparado Juiz, nomeação, direito comparado Legitimidade Trata de aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado, como o processo de escolha e mandato. Apresenta o sistema adotado por diversos países com relação ao tema. 2011-09-09T16:01:33Z 2011-09-09T16:01:33Z 2010 Artigo LEITE, André Ribeiro. Aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado. Revista da Esmese, Aracaju, n. 13, p. 91-114, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41433>. Acesso em: 5 set. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41433 pt_BR Revista da Esmese
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