Documentos relacionados

• Direitos sexuais e reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África = Reproductive and sexual rights: a critique of Article 14 of the Protocol on the Rights of Women in Africa
  por: Musoke, Harriet Diana
  Publicado em: (2020)
• As comissões de verdade e reconciliação : o caso da África do Sul
  por: Cintra, Antônio Octávio
  Publicado em: (2009)
• Interpretação dos tratados regionais de direitos humanos
  por: Killander, Magnus
  Publicado em: (2011)
• Scope and limits of judicialisation of the Constitutional Right to health in South Africa: an appraisal of key cases with particular reference to justiciability = Escopo e limite da judicialização do Direito Constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
  por: Ngwena, Charles
  Publicado em: (2020)
• Prisões na África: uma avaliação da perspectiva dos direitos humanos
  por: Sarkin, Jeremy
  Publicado em: (2011)
• Eleições e sistema eleitoral africano : desafios e perspectivas para Moçambique
  por: Thay, António Hama
  Publicado em: (2021)
• Trajetória histórica do constitucionalismo lusófono: o percurso dos países africanos de língua oficial portuguesa
  por: Gentil, Jonas
  Publicado em: (2024)
• Prefácio [Coletânea das duas conferências e debates proferidos no seminário “A proteção dos direitos humanos e o Brasil”]
  por: Ribeiro, Antônio de Pádua
  Publicado em: (2006)
• A democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: a importância da cláusula democrática da Organização dos Estados Americanos = Democracy in the Inter-American Human Rights Protection System: the importance of the Democratic Clause of the Organization of American States
  por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
  Publicado em: (2018)
• Cooperação entre sistemas global e interamericano de direitos humanos no âmbito do mecanismo de revisão periódica universal
  por: Alencar, Antonio M. Cisneros de
  Publicado em: (2011)