A construção da busca da felicidade constitucional: da omissão do Legislativo ao decisionismo do Judiciário brasileiro = The construction of constitutional happiness: from the omission of Legislative to the decisionism of the Brazilian Judiciary
por: Silva Filho, Edson Viera da, et al.
Publicado em: (2020)
O direito à busca da felicidade = The right to pursuit of happiness
Aborda como a felicidade agrega valor à qualidade de vida e defende que ela deve ser usada como medida de observância da aplicação dos direitos sociais. Analisa a Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2010, que pretende alterar o artigo 6º da Constituição Federal e incluir o direito à busca da...
| Autor principal: | Rubin, Beatriz |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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