Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro
Analisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerça a ordem econômica brasileira. Verifica o relacionamento entre o princípio da livre iniciativa e o da livre concorrência, dentro dos princípios gerais da atividade econômica.
| Autor principal: | Souza, Paulo Freitas Henrique de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-422792024-09-24 Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro Souza, Paulo Freitas Henrique de Livre iniciativa, Brasil Livre concorrência, Brasil Sistema econômico, Brasil Propriedade privada, Brasil Capitalismo, Brasil Liberalismo, Brasil Analisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerça a ordem econômica brasileira. Verifica o relacionamento entre o princípio da livre iniciativa e o da livre concorrência, dentro dos princípios gerais da atividade econômica. 2011-11-08T12:39:50Z 2011-11-08T12:39:50Z 2004-09 Artigo SOUZA, Paulo Freitas Henrique de. Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 217-247, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42279>. Acesso em: 26 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42279 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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