Benefício assistencial de prestação continuada : nova interpretação à luz do Estatuto do Idoso

Analisa nova ótica dada ao benefício assistencial devido às pessoas carentes a partir de 65 anos e ao critério de avaliação da condição de hipossuficiência, frente à interpretação até então dada à matéria pelos tribunais.

Autor principal: Ribeiro, Eduardo Antonio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Idoso, proteção, Brasil
Assistência à velhice, Brasil
Brasil. [Estatuto do Idoso (2003)]
Brasil. [Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003]
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-422822024-09-24 Benefício assistencial de prestação continuada : nova interpretação à luz do Estatuto do Idoso Ribeiro, Eduardo Antonio Idoso, proteção, Brasil Assistência à velhice, Brasil Brasil. [Estatuto do Idoso (2003)] Brasil. [Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003] Analisa nova ótica dada ao benefício assistencial devido às pessoas carentes a partir de 65 anos e ao critério de avaliação da condição de hipossuficiência, frente à interpretação até então dada à matéria pelos tribunais. 2011-11-08T13:56:10Z 2011-11-08T13:56:10Z 2004-09 Artigo RIBEIRO, Eduardo Antonio. Benefício assistencial de prestação continuada: nova interpretação à luz do Estatuto do Idoso. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 309-313, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42282>. Acesso em: 3 nov. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42282 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos
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