Agilização da coleta de assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2014)
O direito previdenciário no neoconstitucionalismo e no neoprocessualismo : a necessidade de precedentes vinculativos no processo previdenciário
Estuda as influências do neoconstitucionalismo no direito previdenciário brasileiro e no processo civil contemporâneo, sob a perspectiva dos direitos fundamentais.
| Autor principal: | Sitta, Eduardo Brol |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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