A iniciativa de lei no procedimento legislativo ordinário democracia participativa : o futuro do estado
por: Portella, Simone de Sá
Publicado em: (2009)
O direito previdenciário no neoconstitucionalismo e no neoprocessualismo : a necessidade de precedentes vinculativos no processo previdenciário
Estuda as influências do neoconstitucionalismo no direito previdenciário brasileiro e no processo civil contemporâneo, sob a perspectiva dos direitos fundamentais.
| Autor principal: | Sitta, Eduardo Brol |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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