A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society
Discute questões relacionadas ao direito do contrato na perspectiva da aplicação dos microssistemas existentes no ordenamento jurídico. Desenvolve e relaciona temas como descodificação do Estado contemporâneo, voluntarismo jurídico, autonomia da vontade e liberdade contratual. Nesse contexto, anali...
| Autor principal: | Maranhão, Clayton |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-426582024-09-24 A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society Maranhão, Clayton Liberdade contratual Direito à saúde Proteção e defesa do consumidor Autonomia da vontade Liberdade de contrato Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Discute questões relacionadas ao direito do contrato na perspectiva da aplicação dos microssistemas existentes no ordenamento jurídico. Desenvolve e relaciona temas como descodificação do Estado contemporâneo, voluntarismo jurídico, autonomia da vontade e liberdade contratual. Nesse contexto, analisa o Código de Defesa do Consumidor e sua repercussão na transformação da clássica teoria geral das obrigações. Especifica tal discussão na área da saúde, comparando a situação do sistema público com a do sistema privado. 2011-12-01T13:14:02Z 2011-12-01T13:14:02Z 2011-01 Artigo de revista Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 167-182, jan./jun. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42658 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
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Liberdade contratual Direito à saúde Proteção e defesa do consumidor Autonomia da vontade Liberdade de contrato Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Maranhão, Clayton A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society |
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Discute questões relacionadas ao direito do contrato na perspectiva da aplicação dos microssistemas existentes no ordenamento jurídico. Desenvolve e relaciona temas como descodificação do Estado contemporâneo, voluntarismo jurídico, autonomia da vontade e liberdade contratual. Nesse contexto, analisa o Código de Defesa do Consumidor e sua repercussão na transformação da clássica teoria geral das obrigações. Especifica tal discussão na área da saúde, comparando a situação do sistema público com a do sistema privado. |
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