Poderes instrutórios do juiz : violação aos princípios constitucionais penais ?
Busca distinguir, diante das inovações introduzidas no Código de Processo Penal, uma decisão meramente legal de uma verdadeiramente justa, visando estabelecer um novo perfil para o julgador em face das provas mal ou insuficientemente elaboradas e destacando a necessidade de uma postura garantidora d...
| Autor principal: | Reis, Joelma Safira de Menezes |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-429632024-09-24 Poderes instrutórios do juiz : violação aos princípios constitucionais penais ? Reis, Joelma Safira de Menezes Juiz, poderes e atribuições, Brasil Magistrado, poderes e atribuições, Brasil Julgamento (processo penal), aspectos constitucionais, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Processo Busca distinguir, diante das inovações introduzidas no Código de Processo Penal, uma decisão meramente legal de uma verdadeiramente justa, visando estabelecer um novo perfil para o julgador em face das provas mal ou insuficientemente elaboradas e destacando a necessidade de uma postura garantidora do juiz constitucional na concretização de um Estado constitucional e democrático de direito, em que o direito penal deve ser o último instrumento a ser utilizado para a paz social. 2011-12-15T14:41:06Z 2011-12-15T14:41:06Z 2011 Artigo REIS, Joelma Safira de Menezes. Poderes instrutórios do juiz : violação aos princípios constitucionais penais? Revista da Esmese, Aracaju, n. 15, p. 331-358, 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42963>. Acesso em: 15 dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42963 pt_BR Revista da Esmese |
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Busca distinguir, diante das inovações introduzidas no Código de Processo Penal, uma decisão meramente legal de uma verdadeiramente justa, visando estabelecer um novo perfil para o julgador em face das provas mal ou insuficientemente elaboradas e destacando a necessidade de uma postura garantidora do juiz constitucional na concretização de um Estado constitucional e democrático de direito, em que o direito penal deve ser o último instrumento a ser utilizado para a paz social. |
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