A atuação criativa do juiz
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)
Poderes instrutórios do juiz : violação aos princípios constitucionais penais ?
Busca distinguir, diante das inovações introduzidas no Código de Processo Penal, uma decisão meramente legal de uma verdadeiramente justa, visando estabelecer um novo perfil para o julgador em face das provas mal ou insuficientemente elaboradas e destacando a necessidade de uma postura garantidora d...
| Autor principal: | Reis, Joelma Safira de Menezes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|