Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
Aborda o papel da Agência Nacional de Águas (ANA), com ênfase na atuação no estado do Rio Grande do Norte, especificamente na regulação relativa ao saneamento básico. Analisa as gestões pública e privada nos sistemas de saneamento básico, com a definição de qual sistema de gestão se mostra mais efic...
| Autor principal: | Pereira Júnior, Marcus Vinícius |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-435452024-05-28 Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte Pereira Júnior, Marcus Vinícius Saneamento básico Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), regulação Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), competência Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), natureza jurídica Aborda o papel da Agência Nacional de Águas (ANA), com ênfase na atuação no estado do Rio Grande do Norte, especificamente na regulação relativa ao saneamento básico. Analisa as gestões pública e privada nos sistemas de saneamento básico, com a definição de qual sistema de gestão se mostra mais eficiente para o cidadão. 2012-01-25T12:49:09Z 2012-01-25T12:49:09Z 2010 Artigo de revista Direito e Liberdade, Natal, v. 12, n. 2 (6), 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43545 pt_BR Direito e liberdade |
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Saneamento básico Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), regulação Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), competência Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), natureza jurídica Pereira Júnior, Marcus Vinícius Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte |
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Aborda o papel da Agência Nacional de Águas (ANA), com ênfase na atuação no estado do Rio Grande do Norte, especificamente na regulação relativa ao saneamento básico. Analisa as gestões pública e privada nos sistemas de saneamento básico, com a definição de qual sistema de gestão se mostra mais eficiente para o cidadão. |
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