Direitos sociais : em busca de uma justiciabilidade possível
Aborda a construção de um novo paradigma de direitos sociais que permita a garantia via judiciário desses direitos para além da lógica liberal-individualista.
Autor principal: | Maia, Mário Sérgio Falcão |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-438362024-09-24 Direitos sociais : em busca de uma justiciabilidade possível Maia, Mário Sérgio Falcão Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Norma constitucional, Brasil Direito objetivo, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos econômicos, sociais e culturais Aborda a construção de um novo paradigma de direitos sociais que permita a garantia via judiciário desses direitos para além da lógica liberal-individualista. 2012-02-02T20:07:02Z 2012-02-02T20:07:02Z 2009 Artigo MAIA, Mário Sérgio Falcão. Direitos sociais: em busca de uma justiciabilidade possível. Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 149-166, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43836>. Acesso em: 1 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43836 pt_BR Direito e liberdade |
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