Os efeitos do artigo 185 do Código Tributário Nacional sobre a alienação fiduciária em garantia de veículos
Aborda os conceitos e a complexidade do acordo fiduciário como possíveis barreiras que impedem uma aplicação incisiva e efetiva do artigo 185 do Código Tributário Nacional, o qual trata da presunção de fraude em certos casos de alienação ou oneração de bens ou rendas.
| Autor principal: | Cignachi, Gustavo Chies |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-45216 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-452162024-09-24 Os efeitos do artigo 185 do Código Tributário Nacional sobre a alienação fiduciária em garantia de veículos Cignachi, Gustavo Chies Alienação fiduciária, Brasil Fraude fiscal, Brasil Boa-fé, Brasil Veículo automotor, Brasil Automóvel, Brasil Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Alienação fiduciária em garantia Fraude (direito tributário) Aborda os conceitos e a complexidade do acordo fiduciário como possíveis barreiras que impedem uma aplicação incisiva e efetiva do artigo 185 do Código Tributário Nacional, o qual trata da presunção de fraude em certos casos de alienação ou oneração de bens ou rendas. 2012-03-20T11:52:32Z 2012-03-20T11:52:32Z 2011-12 Artigo CIGNACHI, Gustavo Chies. Os efeitos do artigo 185 do Código Tributário Nacional sobre a alienação fiduciária em garantia de veículos. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 45, dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45216>. Acesso em: 27 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45216 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Alienação fiduciária, Brasil Fraude fiscal, Brasil Boa-fé, Brasil Veículo automotor, Brasil Automóvel, Brasil Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Alienação fiduciária em garantia Fraude (direito tributário) |
| spellingShingle |
Alienação fiduciária, Brasil Fraude fiscal, Brasil Boa-fé, Brasil Veículo automotor, Brasil Automóvel, Brasil Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Alienação fiduciária em garantia Fraude (direito tributário) Cignachi, Gustavo Chies Os efeitos do artigo 185 do Código Tributário Nacional sobre a alienação fiduciária em garantia de veículos |
| description |
Aborda os conceitos e a complexidade do acordo fiduciário como possíveis barreiras que impedem uma aplicação incisiva e efetiva do artigo 185 do Código Tributário Nacional, o qual trata da presunção de fraude em certos casos de alienação ou oneração de bens ou rendas. |
| format |
Artigo |
| author |
Cignachi, Gustavo Chies |
| title |
Os efeitos do artigo 185 do Código Tributário Nacional sobre a alienação fiduciária em garantia de veículos |
| title_short |
Os efeitos do artigo 185 do Código Tributário Nacional sobre a alienação fiduciária em garantia de veículos |
| title_full |
Os efeitos do artigo 185 do Código Tributário Nacional sobre a alienação fiduciária em garantia de veículos |
| title_fullStr |
Os efeitos do artigo 185 do Código Tributário Nacional sobre a alienação fiduciária em garantia de veículos |
| title_full_unstemmed |
Os efeitos do artigo 185 do Código Tributário Nacional sobre a alienação fiduciária em garantia de veículos |
| title_sort |
os efeitos do artigo 185 do código tributário nacional sobre a alienação fiduciária em garantia de veículos |
| publishDate |
2012 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45216 |
| _version_ |
1811125674649321472 |
| score |
12,572395 |