Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution
Trata da incidência de tributos sobre o valor indispensável para o sustento próprio e da família no Brasil. Analisa o princípio constitucional da capacidade contributiva, sua relação com a teoria do mínimo vital e a incidência dos tributos indiretos sobre o consumo das pessoas que possuem recursos m...
| Autor principal: | Pessôa, Leonel Cesarino |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-46797 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-467972024-09-24 Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution Pessôa, Leonel Cesarino Distribuição de renda, Brasil Desigualdade de renda, redução, Brasil Política fiscal, Brasil Capacidade contributiva, Brasil População de baixa renda, Brasil Renda, distribuição Política tributária Trata da incidência de tributos sobre o valor indispensável para o sustento próprio e da família no Brasil. Analisa o princípio constitucional da capacidade contributiva, sua relação com a teoria do mínimo vital e a incidência dos tributos indiretos sobre o consumo das pessoas que possuem recursos mínimos necessários à sobrevivência. Analisa as propostas de emenda constitucional que tiveram por objetivo diminuir carga tributária sobre a população que dispõe do essencial para a subsistência. 2012-06-08T18:52:39Z 2012-06-08T18:52:39Z 2011-07 Artigo PESSÔA, Leonel Cesarino. Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 18, p. 167-182, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46797>. Acesso em: 16 maio 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46797 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Distribuição de renda, Brasil Desigualdade de renda, redução, Brasil Política fiscal, Brasil Capacidade contributiva, Brasil População de baixa renda, Brasil Renda, distribuição Política tributária |
| spellingShingle |
Distribuição de renda, Brasil Desigualdade de renda, redução, Brasil Política fiscal, Brasil Capacidade contributiva, Brasil População de baixa renda, Brasil Renda, distribuição Política tributária Pessôa, Leonel Cesarino Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution |
| description |
Trata da incidência de tributos sobre o valor indispensável para o sustento próprio e da família no Brasil. Analisa o princípio constitucional da capacidade contributiva, sua relação com a teoria do mínimo vital e a incidência dos tributos indiretos sobre o consumo das pessoas que possuem recursos mínimos necessários à sobrevivência. Analisa as propostas de emenda constitucional que tiveram por objetivo diminuir carga tributária sobre a população que dispõe do essencial para a subsistência. |
| format |
Artigo |
| author |
Pessôa, Leonel Cesarino |
| title |
Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution |
| title_short |
Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution |
| title_full |
Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution |
| title_fullStr |
Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution |
| title_full_unstemmed |
Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution |
| title_sort |
redução da desigualdade, política tributária e a constituição = reduction of inequality, tax policy and the constitution |
| publishDate |
2012 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46797 |
| _version_ |
1811125685618475008 |
| score |
12,583705 |