Concentração de renda e riqueza e mobilidade social: a persistente recusa da política tributária brasileira a reduzir a desigualdade = Income and wealth concentration and social mobility: the lasting refusal of Brazilian tax policy to reduce inequality
por: Godoi, Marciano Seabra de
Publicado em: (2022)
Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution
Trata da incidência de tributos sobre o valor indispensável para o sustento próprio e da família no Brasil. Analisa o princípio constitucional da capacidade contributiva, sua relação com a teoria do mínimo vital e a incidência dos tributos indiretos sobre o consumo das pessoas que possuem recursos m...
| Autor principal: | Pessôa, Leonel Cesarino |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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