id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-46875
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-468752024-09-24 Federalismo fiscal e imposición ambiental en la República Argentina Rezzoagli, Luciano Carlos Federalismo, Argentina Tributo, Argentina Competência tributária, Argentina Proteção ambiental, Argentina Tributação, aspectos ambientais, Argentina Política fiscal, Argentina Federalismo (direito constitucional) Sistema federal Competência (direito tributário) Competência fiscal Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Política tributária DOI: 10.5102/rbpp.v1i3.1481 Discorre sobre o problema da formação e desenvolvimento do direito fiscal ambiental, bem como trata das dificuldades impostas pelas relações de competência (ou falta dela) entre os diversos órgãos governamentais argentinos ao criar tributos ou establecer esquemas promocionais para fins de cuidado e proteção do meio ambiente, com marcada orientação crítica e propositiva. 2012-06-13T21:07:13Z 2012-06-13T21:07:13Z 2011-12 Artigo REZZOAGLI, Luciano Carlos. Federalismo fiscal e imposición ambiental en la República Argentina. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 1, n. 3, p. 21-41, dez. 2011. DOI: 10.5102/rbpp.v1i3.1481. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46875>. Acesso em: 30 maio 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46875 es Revista Brasileira de Políticas Públicas
institution STJ
collection STJ
language Español
topic Federalismo, Argentina
Tributo, Argentina
Competência tributária, Argentina
Proteção ambiental, Argentina
Tributação, aspectos ambientais, Argentina
Política fiscal, Argentina
Federalismo (direito constitucional)
Sistema federal
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Política tributária
spellingShingle Federalismo, Argentina
Tributo, Argentina
Competência tributária, Argentina
Proteção ambiental, Argentina
Tributação, aspectos ambientais, Argentina
Política fiscal, Argentina
Federalismo (direito constitucional)
Sistema federal
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Política tributária
Rezzoagli, Luciano Carlos
Federalismo fiscal e imposición ambiental en la República Argentina
description DOI: 10.5102/rbpp.v1i3.1481
format Artigo
author Rezzoagli, Luciano Carlos
title Federalismo fiscal e imposición ambiental en la República Argentina
title_short Federalismo fiscal e imposición ambiental en la República Argentina
title_full Federalismo fiscal e imposición ambiental en la República Argentina
title_fullStr Federalismo fiscal e imposición ambiental en la República Argentina
title_full_unstemmed Federalismo fiscal e imposición ambiental en la República Argentina
title_sort federalismo fiscal e imposición ambiental en la república argentina
publishDate 2012
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46875
_version_ 1811125690144129024
score 12,57598