Jurisdição democrática : uma visão procedimentalista para a tutela substancial dos direitos = Democratic jurisdiction : a procedural view for the substantial protection of the rights

Discute acerca de dois modelos teóricos: procedimentalismo discursivo, fundado na teoria do discurso e da deliberação democrática de Jürgen Habermas e substancialismo principiológico alicerçado na teoria do Direito como integridade, de Ronald Dworkin, para deles extrair uma visão que represente via...

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Autor principal: Goés, Ricardo Tinoco de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2012
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-490072024-09-24 Jurisdição democrática : uma visão procedimentalista para a tutela substancial dos direitos = Democratic jurisdiction : a procedural view for the substantial protection of the rights Goés, Ricardo Tinoco de Jurisdição Democracia Tutela jurisdicional Direito subjetivo Habermas, Jürgen Dworkin, Ronald Discute acerca de dois modelos teóricos: procedimentalismo discursivo, fundado na teoria do discurso e da deliberação democrática de Jürgen Habermas e substancialismo principiológico alicerçado na teoria do Direito como integridade, de Ronald Dworkin, para deles extrair uma visão que represente via intermédia que consiga extrair do procedimentalismo de base democrática um compromisso efetivo com a tutela substancial de direitos. 2012-08-29T23:45:04Z 2012-08-29T23:45:04Z 2011-07 Artigo GÓES, Ricardo Tinoco de. Jurisdição democrática: uma visão procedimentalista para a tutela substancial dos direitos = Democratic jurisdiction: a procedural view for the substantial protection of the rights. Direito e Liberdade, Natal, v. 13, n. 2 (7), p. 323-344, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49007>. Acesso em: 23 ago. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49007 pt_BR Direito e liberdade
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Democracia
Tutela jurisdicional
Direito subjetivo
Habermas, Jürgen
Dworkin, Ronald
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Jurisdição democrática : uma visão procedimentalista para a tutela substancial dos direitos = Democratic jurisdiction : a procedural view for the substantial protection of the rights
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