Aspectos controversos da arbitrabilidade objetiva nos contratos de concessão de petróleo e gás natural = Controversial aspects of objective arbitrability in oil and natural gas concession contracts
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, et al.
Publicado em: (2022)
A gestão de conflitos em contratos internacionais do petróleo = Conflict management in international oil contracts
Examina os principais meios de gestão de conflitos que possam surgir em contratos de petróleo e como o Brasil se posiciona em relação a eles. Faz uma abordagem a partir da experiência internacional no assunto, contrapondo-a com aquilo que prevê a legislação brasileira.
Na minha lista:
Autor principal: | Favacho, Frederico |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2012
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Aspectos controversos da arbitrabilidade objetiva nos contratos de concessão de petróleo e gás natural = Controversial aspects of objective arbitrability in oil and natural gas concession contracts
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, et al.
Publicado em: (2022) -
Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2012) -
Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2012) -
A Economia do petróleo e os interesses nacionais
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2025) -
A Pré-Sal Petróleo S.A. e o novo marco regulatório brasileiro = The Pre-Salt Oil S.A and the new march regulatory of the Brazil
por: Bulhões, Daniel Bruno Damasceno
Publicado em: (2013) -
A Agência Nacional do Petróleo e o combate à fraude dos combustíveis
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007) -
A arbitrabilidade objetiva do ato administrativo discricionário à luz do entendimento do STJ = The objective arbitrability of discretionary administrative acts in light of the understanding of the Superior Court of Justice
por: Reis, Luciano, et al.
Publicado em: (2021) -
A exploração petrolífera na América do Sul : uma breve análise do caso boliviano
por: Coelho, Wladmir Tadeu Silveira
Publicado em: (2008) -
Os questionamentos judiciais em matéria tributária nos aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005) -
Paradigma de partilha equânime dos "royalties" decorrentes da exploração de petróleo: a (in)constitucionalidade da Lei n. 12.734/12 = Equality sharing paradigm of the royalties from oil exploration: (in)constitutionality of Law n. 12.734/12
por: Gois, Pablo Durval de Menezes
Publicado em: (2019)